Termos de Serviço – Amazônia Fitoterápicos

Seja bem-vindo(a) à Amazônia Fitoterápicos. Ao aceder e utilizar o nosso website, bem como ao efetuar encomendas através da nossa loja virtual, concorda com os presentes Termos de Serviço e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com a navegação ou compra.

1. Visão Geral e Âmbito do Serviço

Este website é operado pela Amazônia Fitoterápicos. Ao longo do site, os termos "nós", "nosso" e "loja" referem-se à Amazônia Fitoterápicos. A loja dedica-se à comercialização e distribuição de suplementos alimentares, minerais e compostos de origem botânica.

Reservamo-nos o direito de recusar o atendimento ou cancelamento de encomendas a qualquer pessoa, por motivos justificados, como suspeita de fraude comercial, uso indevido da plataforma ou inconformidade com estes termos.

2. Condições de Utilização do Website

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que possui idade legal mínima (pelo menos 18 anos) para celebrar contratos e efetuar transações comerciais, ou que conta com a expressa autorização e supervisão dos seus responsáveis legais.

É estritamente proibido utilizar os nossos produtos ou plataforma para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou não autorizada, assim como violar direitos de propriedade intelectual ou qualquer legislação em vigor.

3. Informações sobre Produtos e Isenção de Responsabilidade em Saúde

Os produtos disponibilizados na loja pertencem à categoria de suplementos alimentares, minerais e extratos botânicos, formulados para complementar a rotina de autocuidado e bem-estar:

• Não são medicamentos: Nenhum produto comercializado no site tem como finalidade diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer tipo de patologia ou doença;
• Orientações profissionais: As informações contidas no website têm caráter puramente informativo e não substituem orientações médicas especializadas, nutricionais ou farmacêuticas;
• Instruções de consumo: É responsabilidade do consumidor seguir as recomendações de uso descritas no rótulo de cada embalagem e verificar previamente eventuais alergias a ingredientes antes do consumo. Gestantes, lactantes e pessoas sob condição clínica particular devem consultar previamente um médico.

4. Preços, Precisão de Informações e Disponibilidade

• Os preços apresentados no website estão em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio;
• Trabalhamos continuamente para que descrições, imagens e valores sejam o mais exatos possível. Caso ocorra algum erro material manifesto de tipografia ou cálculo de preço, reservamo-nos o direito de contactar o cliente para confirmação ou cancelamento da encomenda correspondente;
• A disponibilidade dos produtos está sujeita aos limites de stock. No caso de rutura inesperada após a confirmação do pagamento, o cliente será imediatamente informado e poderá optar pelo envio assim que reposto, substituição por item de igual valor ou reembolso integral.

5. Meios de Pagamento e Faturação

O processamento financeiro é realizado através de intermediadores e gateways de pagamento terceirizados e seguros, compatíveis com os padrões internacionais de segurança (PCI-DSS):

• O utilizador compromete-se a fornecer informações de pagamento e morada válidas e precisas;
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos cujo pagamento não seja validado pelos sistemas antifraude das operadoras financeiras.

6. Envios, Prazos e Entregas

• Os produtos são despachados através dos Correios e de transportadoras parceiras credenciadas;
• O prazo de entrega informado no momento do cálculo do frete é uma estimativa calculada a partir da confirmação do pagamento e da expedição do pedido;
• É imprescindível que os dados de entrega preenchidos no momento do checkout estejam corretos e completos. Não nos responsabilizamos por atrasos ou devoluções decorrentes de erros de preenchimento ou ausência de recebedor na morada indicada.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de desistência da compra (direito de arrependimento) ou de reporte de avaria e inconformidade de produtos regem-se pela nossa Política de Trocas e Devoluções, que atende rigorosamente ao Código de Defesa do Consumidor brasileiro.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, imagens, textos, logótipos, ícones, layouts e marcas exibidos neste website são propriedade exclusiva da Amazônia Fitoterápicos ou dos seus fornecedores licenciados, estando devidamente protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial. É vedada a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos causados por má utilização do website, falhas temporárias de rede de telecomunicações fora do nosso controlo, ou pelo consumo de produtos em desacordo com as instruções expressas nos respetivos rótulos e embalagens.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, ressalvadas as disposições imperativas que protegem o domicílio do consumidor.

11. Dados da Empresa e Canal de Contato

Se tiver qualquer questão sobre estes Termos de Serviço, por favor entre em contacto connosco através dos nossos canais de suporte:

• Razão Social: [AmazoniaFitoterápicos]
• CPF: 532.649.428-01
• E-mail de Contato: amazoniafitoterapicos7@gmail.com
• Telefone / WhatsApp: (41) 98486-4942
• Endereço Comercial:  Rua José Loureiro S/N, Centro, Curitiba- PR, 80010-000
• Horário de Atendimento: [Segunda a Sexta, das 09h às 18h]

Última atualização: Outubro de 2026.